ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL

O modelo ISA/JP – indicador de performance para diagnóstico do saneamento ambiental urbano.

O conceito de salubridade ambiental, abrangendo o saneamento ambiental em seus diversos componentes, busca a integração sob uma visão holística, participativa e de racionalização de uso dos recursos públicos. Coaduna-se perfeitamente com as diretrizes a serem construídas a partir da 1ª Conferência das Cidades (2003), em matéria de meio ambiente e qualidade de vida, visando alcançar o desenvolvimento ecologicamente sustentável, socialmente justo e economicamente viável.

Salubridade Ambiental define-se como a qualidade ambiental capaz de prevenir a ocorrência de doenças veiculadas pelo meio ambiente e de promover o aperfeiçoamento das condições mesológicas favoráveis à saúde da população urbana e rural (São Paulo, 1999).

A construção de sistemas de indicadores, segundo Will e Briggs (1995), é um meio eficaz de prover as políticas com informações capazes de demonstrar seu desempenho ao longo do tempo e de realizar previsões, podendo ser utilizados para a promoção de políticas específicas e monitoramento de variáveis espaciais e temporais das ações públicas.

Segundo Jannuzzi (2001), indicador social é "uma medida em geral quantitativa, dotada de significado social substantivo, usada para substituir, quantificar ou operacionalizar um conceito social abstrato, de interesse teórico ou pragmático". E completa que os indicadores sociais se prestam a subsidiar as atividades de planejamento público e formulação de políticas sociais, nas diferentes esferas de governo. No entanto, o autor alerta que um indicador bom apenas indica, mas não substitui o conceito que lhe originou.

Atualmente, os sistemas de indicadores que estão sendo construídos relativos à salubridade ambiental têm a finalidade de prover informações, permitindo assim novos conhecimentos, visando o melhoramento da qualidade de vida urbana em dimensão social e ambiental. Contribuem assim para a realização de previsões, visando a orientação para a definição e aplicação de políticas específicas e temporais das ações públicas.

Portanto, os indicadores consistem em informações que comunicam a partir da mensuração dos elementos pertinentes aos fenômenos da realidade. Vale ainda registrar que os indicadores não são informações explicativas ou descritivas, mas pontuais no tempo e no espaço, cuja integração e evolução permitem o acompanhamento dinâmico da realidade.

Na forma de índice, o indicador pode reproduzir uma grande quantidade de dados de uma forma mais simples, retendo ou ressaltando o seu significado essencial (Magalhães et al, 2003).

O Indicador de Salubridade Ambiental, aqui definido como ISA/JP, foi concebido para servir como um instrumento eficaz na busca da salubridade, uma vez que aponta de forma sintética e eficiente as medidas que devem ser implementadas a fim de se obter melhorias na qualidade de vida, abrangendo os aspectos econômicos, sociais e de saúde pública para o desenvolvimento sustentável. Trata-se de uma adaptação do Indicador de Salubridade Ambiental – ISA, conforme definido pelo CONESAN – Conselho Estadual de Saneamento do Estado de São Paulo (São Paulo, 1999). Para a adaptação, incorporou-se o sub-indicador de drenagem urbana, Idu, além de ser feita a construção do sub-indicador de recursos hídricos.

O sub-indicador de drenagem urbana foi desenvolvido por Batista (2005), dentro do formato apropriado para índice como o ISA.

Outra inovação foi a realização dos cálculos relativos ao ISA/JP e a espacialização desse indicador e sub-indicadores por setor censitário em um ambiente de SIG – Sistema de Informações Geográficas, resultando em facilidades de interpretação, e outras permitidas por esta ferramenta.

A geração do modelo ISA/JP em um Sistema de Informação Geográfica - SIG permite que seja explorada a potencialidade da espacialização dos resultados, a partir da integração de dados espaciais e não espaciais em um único ambiente. Sendo assim, possibilita a representação e modelagem do conhecimento, constituindo um poderoso Sistema de Apoio a Decisão Espacial - SADE, onde será possível espacializar, calcular e simular, gerando mapas que auxiliem aos analistas e gestores públicos na tomada de decisão para a elaboração de políticas públicas mais eficazes e orientadas à melhoria das condições de vida e do meio ambiente. O uso da tecnologia SIG integra diversas informações em um mesmo ambiente, ampliando as dimensões da estratégia na tomada de decisão, constituindo uma potente ferramenta de diagnóstico, visando o auxílio ao processo decisório e possibilitando informações com diferencial agregado no valor das análises.

APLICAÇÃO

Foi feita uma aplicação em uma área compreendendo bairros subdivididos em setores censitários, definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e utilizando-se também as informações cartográficas de divisão de bairros e vias obtidas na Prefeitura Municipal de João Pessoa.

A área em estudo está localizada na zona costeira da cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, localizada no litoral da região Nordeste do Brasil,  O município de João Pessoa apresenta uma zona costeira com comprimento de 24,7 km. Trata-se de áreas costeiras predominantemente planas, ocupadas em sua maioria por aglomerados urbanos com densidade populacional bastante variada, pluralidade de atividades e de serviços, de grande interesse turístico para a cidade de João Pessoa. Ademais, é a área prioritária objeto do Projeto Orla (2003) no município. Os bairros litorâneos totalizam uma área de 43,38 km². Esta aplicação contempla os bairros do Bessa e Jardim Oceania, Aeroclube, Manaíra, Tambaú, Cabo Branco, Altiplano Cabo Branco, Ponta do Seixas e Penha, com 72 setores censitários, compreendendo uma área de 15,49 km². A partir dos dados obtidos foram gerados os sub-indicadores e o indicador ISA/JP por setor censitário. Na seqüência foram calculados os indicadores por bairro, considerando-se, no entanto, a área ponderada do setor censitário para o cálculo do indicador do bairro.

RESUMO

Neste artigo apresenta-se o modelo ISA/JP - Indicador de Salubridade Ambiental, para análise intra-urbana por setor censitário e bairro como uma contribuição para a gestão urbana com enfoque para a área de saneamento ambiental. Trata-se de uma adaptação do ISA desenvolvido pelo Conselho Estadual de Saneamento do Estado de São Paulo, em 1999.

Foi incorporado ao modelo ISA mais um sub-indicador, o de drenagem urbana. A utilização do modelo ISA/JP em um Sistema de Informação Geográfica - SIG permitiu que fosse explorada a potencialidade da espacialização dos resultados. Possibilitou ainda a representação e modelagem do conhecimento, constituindo um Sistema de Apoio a Decisão Espacial – SADE. É apresentado um estudo de caso nos bairros costeiros da cidade de João Pessoa, Brasil. Foi demonstrada a viabilidade do modelo proposto bem como o avanço na descrição da salubridade ambiental, mostrando a variabilidade das informações relevantes no espaço urbano.