ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL

O modelo ISA/JP – indicador de performance para diagnóstico do saneamento ambiental urbano.

O conceito de salubridade ambiental, abrangendo o saneamento ambiental em seus diversos componentes, busca a integração sob uma visão holística, participativa e de racionalização de uso dos recursos públicos. Coaduna-se perfeitamente com as diretrizes a serem construídas a partir da 1ª Conferência das Cidades (2003), em matéria de meio ambiente e qualidade de vida, visando alcançar o desenvolvimento ecologicamente sustentável, socialmente justo e economicamente viável.

Salubridade Ambiental define-se como a qualidade ambiental capaz de prevenir a ocorrência de doenças veiculadas pelo meio ambiente e de promover o aperfeiçoamento das condições mesológicas favoráveis à saúde da população urbana e rural (São Paulo, 1999).

A construção de sistemas de indicadores, segundo Will e Briggs (1995), é um meio eficaz de prover as políticas com informações capazes de demonstrar seu desempenho ao longo do tempo e de realizar previsões, podendo ser utilizados para a promoção de políticas específicas e monitoramento de variáveis espaciais e temporais das ações públicas.

Segundo Jannuzzi (2001), indicador social é "uma medida em geral quantitativa, dotada de significado social substantivo, usada para substituir, quantificar ou operacionalizar um conceito social abstrato, de interesse teórico ou pragmático". E completa que os indicadores sociais se prestam a subsidiar as atividades de planejamento público e formulação de políticas sociais, nas diferentes esferas de governo. No entanto, o autor alerta que um indicador bom apenas indica, mas não substitui o conceito que lhe originou.

Atualmente, os sistemas de indicadores que estão sendo construídos relativos à salubridade ambiental têm a finalidade de prover informações, permitindo assim novos conhecimentos, visando o melhoramento da qualidade de vida urbana em dimensão social e ambiental. Contribuem assim para a realização de previsões, visando a orientação para a definição e aplicação de políticas específicas e temporais das ações públicas.

Portanto, os indicadores consistem em informações que comunicam a partir da mensuração dos elementos pertinentes aos fenômenos da realidade. Vale ainda registrar que os indicadores não são informações explicativas ou descritivas, mas pontuais no tempo e no espaço, cuja integração e evolução permitem o acompanhamento dinâmico da realidade.

Na forma de índice, o indicador pode reproduzir uma grande quantidade de dados de uma forma mais simples, retendo ou ressaltando o seu significado essencial (Magalhães et al, 2003).

O Indicador de Salubridade Ambiental, aqui definido como ISA/JP, foi concebido para servir como um instrumento eficaz na busca da salubridade, uma vez que aponta de forma sintética e eficiente as medidas que devem ser implementadas a fim de se obter melhorias na qualidade de vida, abrangendo os aspectos econômicos, sociais e de saúde pública para o desenvolvimento sustentável. Trata-se de uma adaptação do Indicador de Salubridade Ambiental – ISA, conforme definido pelo CONESAN – Conselho Estadual de Saneamento do Estado de São Paulo (São Paulo, 1999). Para a adaptação, incorporou-se o sub-indicador de drenagem urbana, Idu, além de ser feita a construção do sub-indicador de recursos hídricos.

O sub-indicador de drenagem urbana foi desenvolvido por Batista (2005), dentro do formato apropriado para índice como o ISA.

Outra inovação foi a realização dos cálculos relativos ao ISA/JP e a espacialização desse indicador e sub-indicadores por setor censitário em um ambiente de SIG – Sistema de Informações Geográficas, resultando em facilidades de interpretação, e outras permitidas por esta ferramenta.

A geração do modelo ISA/JP em um Sistema de Informação Geográfica - SIG permite que seja explorada a potencialidade da espacialização dos resultados, a partir da integração de dados espaciais e não espaciais em um único ambiente. Sendo assim, possibilita a representação e modelagem do conhecimento, constituindo um poderoso Sistema de Apoio a Decisão Espacial - SADE, onde será possível espacializar, calcular e simular, gerando mapas que auxiliem aos analistas e gestores públicos na tomada de decisão para a elaboração de políticas públicas mais eficazes e orientadas à melhoria das condições de vida e do meio ambiente. O uso da tecnologia SIG integra diversas informações em um mesmo ambiente, ampliando as dimensões da estratégia na tomada de decisão, constituindo uma potente ferramenta de diagnóstico, visando o auxílio ao processo decisório e possibilitando informações com diferencial agregado no valor das análises.

APLICAÇÃO

Foi feita uma aplicação em uma área compreendendo bairros subdivididos em setores censitários, definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e utilizando-se também as informações cartográficas de divisão de bairros e vias obtidas na Prefeitura Municipal de João Pessoa.

A área em estudo está localizada na zona costeira da cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, localizada no litoral da região Nordeste do Brasil,  O município de João Pessoa apresenta uma zona costeira com comprimento de 24,7 km. Trata-se de áreas costeiras predominantemente planas, ocupadas em sua maioria por aglomerados urbanos com densidade populacional bastante variada, pluralidade de atividades e de serviços, de grande interesse turístico para a cidade de João Pessoa. Ademais, é a área prioritária objeto do Projeto Orla (2003) no município. Os bairros litorâneos totalizam uma área de 43,38 km². Esta aplicação contempla os bairros do Bessa e Jardim Oceania, Aeroclube, Manaíra, Tambaú, Cabo Branco, Altiplano Cabo Branco, Ponta do Seixas e Penha, com 72 setores censitários, compreendendo uma área de 15,49 km². A partir dos dados obtidos foram gerados os sub-indicadores e o indicador ISA/JP por setor censitário. Na seqüência foram calculados os indicadores por bairro, considerando-se, no entanto, a área ponderada do setor censitário para o cálculo do indicador do bairro.

RESUMO

Neste artigo apresenta-se o modelo ISA/JP - Indicador de Salubridade Ambiental, para análise intra-urbana por setor censitário e bairro como uma contribuição para a gestão urbana com enfoque para a área de saneamento ambiental. Trata-se de uma adaptação do ISA desenvolvido pelo Conselho Estadual de Saneamento do Estado de São Paulo, em 1999.

Foi incorporado ao modelo ISA mais um sub-indicador, o de drenagem urbana. A utilização do modelo ISA/JP em um Sistema de Informação Geográfica - SIG permitiu que fosse explorada a potencialidade da espacialização dos resultados. Possibilitou ainda a representação e modelagem do conhecimento, constituindo um Sistema de Apoio a Decisão Espacial – SADE. É apresentado um estudo de caso nos bairros costeiros da cidade de João Pessoa, Brasil. Foi demonstrada a viabilidade do modelo proposto bem como o avanço na descrição da salubridade ambiental, mostrando a variabilidade das informações relevantes no espaço urbano.

SANEAMENTO

Saneamento básico é a atividade relacionada com o abastecimento de água potável, o manejo de água pluvial, a coleta e tratamento de esgoto, a limpeza urbana, o manejo do resíduos sólidos e o controle de pragas e qualquer tipo de agente patogênico, visando a saúde das comunidades. Trata-se de uma especialidade estudada nos cursos de Engenharia Sanitária, de Engenharia Ambiental e de Tecnologia em Saneamento Ambiental.

Trata-se de serviços que podem ser prestados por empresas públicas ou, em regime de concessão, por empresas privadas, sendo esses serviços considerados essenciais, tendo em vista a necessidade imperiosa desse por parte da população, além da importância para a saúde de toda a sociedade e para o meio ambiente. Sendo que sua falta ou em condições precárias aliada a fatores sócio-econômico-cultural são determinantes para o surgimento de infecções por enteroparasitoses, tendo as crianças o grupo que apresenta maior susceptibilidade às infecções. Nos países mais pobres ou em regiões mais carentes essas parasitoses tendem a ocorrer de forma endêmica e no Brasil figuram entre os principais problemas de saúde pública.

O saneamento básico é invariavelmente uma atividade econômica monopolista em todos os países do mundo, já que seu monopólio é um poder típico do Estado, sendo que este pode delegar à empresas o direito de explorar estes serviços através das chamadas concessões de serviços públicos. Tendo em vista a dificuldade física e prática em se assentar duas ou três redes de água e/ou esgotos de empresas diferentes no equipamento urbano, geralmente, apenas uma empresa, seja pública ou privada, realiza e explora economicamente esse serviço.

O setor de saneamento básico também se caracteriza por necessidade de um elevado investimento em obras e constantes melhoramentos, sendo que os resultados destes investimentos, na forma de receitas e lucros, são de longa maturação.

Saneamento básico é um conjunto de procedimentos adotados numa determinada região que visa proporcionar uma situação higiênica saudável para os habitantes.

Entre os procedimentos do saneamento básico, podemos citar: 

• Tratamento de água, 

• canalização e tratamento de esgotos,

• Limpeza pública de ruas e avenidas, 

• Coleta e tratamento de resíduos orgânicos (em aterros sanitários regularizados) 

• Materias (através da reciclagem).

Com estas medidas de saneamento básico, é possível garantir melhores condições de saúde para as pessoas, evitando a contaminação e proliferação de doenças. Ao mesmo tempo, garante-se a preservação do meio ambiente.

TIPOS DE HIGIENE

PESSOAL

É um conjunto de hábitos de limpeza e asseio com que cuidamos do nosso corpo, por ser um vetor de importância no nosso dia a dia, acaba por influenciar no relacionamento inter social, pois implica na aplicação de hábitos, que viram normas de vida em carácter individual, como:

•    Banho: Tomar banho diariamente. Devemos utilizar sabonete neutro.

•    Assepsia: O uso de desodorisante é bastante útil, especialmente de Verão. No entanto devem ser evitados os que inibem a produção de suor, podendo assim aumentar a transpiração noutros locais do corpo  transpiração compensatória.

•    Lavar as mãos: sempre que necessário, especialmente antes das refeições, antes do contato com os alimentos e depois de utilizar o banheiro. Além disso é importante manter as unhas bem cortadas e limpas.

•    Higiene bucal: Os dentes e a boca devem ser lavados depois da ingestão de alimentos, usando um creme dental com flúor. Uma higiene inadequada dos dentes dá origem à cárie dentária, que pode ser causa de inúmeras doenças.

•    Água potável: Beber água mineral ou filtrada.

•    Uma alimentação equilibrada, com alimentos mais naturais (se possível) e que encontrem-se em melhores condições de conservação.

Coletiva

É o conjunto de normas de higiene implantadas pela sociedade de forma a direcioná-las a um conceito geral de higiene, especificando em normas especiais, o manuseio de produtos de higiene e suas interações com o Ser Humano. A higiene coletiva é também um conjunto de normas para evitar nossas doenças e de outras pessoas também, para preservar a vida de todos. é claro que não se podem preocupar só com a vossa higiene, a do mundo que vos rodeia também é muito importante, é tipo gripe A.

Mental

É a necessidade que temos de verbalizar. Ela evita conflitos sociais e doenças psicossomáticas.

AMBIENTAL

Consite na limpeza dos ambientes naturais pouco interferidos pelos homens, produtos abióticos e bióticos e natureza morta (presente nas paisagens naturais). Ainda a limpeza dos protutos que interferem ou vão interferir na natureza.

HIGIENE PESSOAL

Lavar as mãos, uns dos hábitos higiênicos.

Higiene é um conjunto de conhecimentos e técnicas para evitar doenças infecciosas usando desinfecção, esterilização e outros métodos de limpeza com o objetivo de conservar e fortificar a saúde. De origem grega (υγιεινή [τέχνη] (hygieiné [téchne])) que significa hygeinos, ou o que é saudável. É derivada da deusa grega da saúde, limpeza e sanitariedade, Hígia.

Preceito básico

Consiste na prática do uso constante de elementos ou atos que causem benefícios para os seres humanos. Em seu sentido mais comum, podemos dizer que significa limpeza acompanhada do asseio. Mais amplo, compreende de todos os hábitos e condutas que nos auxiliem a prevenir doenças e a manter a saúde e o nosso bem-estar, inclusive o coletivo.

Com o aumento dos padrões de higiene e estudos socio epidemiológicos têm demonstrado que as medidas de maior impacto na promoção da saúde de uma população estão relacionadas à melhoria dos padrões de higiene e nutrição da mesma.

Muitas das doenças infecto contagiosas existentes que são encontradas, em locais inadequados decorrentes dos baixos padrões de higiene, por vezes relacionados com o baixo padrão cultural e social local, atualmente, são de certa forma contidas com a implementação de padrões de higiene, através da conscientização da população e instrução de novas metodologias que ensinam como a sociedade deve comportar-se nesses momentos em relação à sua Higiene, quanto ao aspecto pode ser: